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Senado marca sabatina de Jorge Messias para 10 de dezembro
Lula indicou Jorge Messias para o STF. O Senado marcou a sabatina do indicado para 10 de dezembro, onde será avaliada sua candidatura ao cargo de ministro.
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O ministro Moraes determinou o cumprimento da pena de Bolsonaro conforme as normas processuais vigentes. A decisão segue o protocolo legal estabelecido.
Ler maisMorre o jurista José Afonso da Silva
Faleceu o renomado jurista José Afonso da Silva, que completaria 100 anos em breve. Sua contribuição ao direito constitucional brasileiro foi fundamental.
Ler maisSTF cancela tese da revisão da vida toda em previdência
Por 8 votos a 2, o STF cancelou a tese da 'revisão da vida toda' em matéria previdenciária, afetando cálculos de aposentadorias.
Ler maisTST condena Pernambucanas por não dar folgas a empregados aos domingos
Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede Pernambucanas por não conceder folgas dominicais aos seus funcionários.
Ler maisPlataformas pedem 6 meses para cumprir exigências do STF sobre Marco Civil
STF: Redes sociais respondem por posts mesmo sem ordem judicial. STF publica acordão que derruba dispositivo do Marco Civil da Internet.
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STF julga denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro. STF analisará denúncia contra Eduardo Bolsonaro na semana que vem.
Ler maisAposentadoria especial para agentes de saúde será votada na terça
A regulamentação da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias será votada no Plenário do Senado.
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O presidente da CPMI do INSS defende a suspensão por 180 dias da cobrança de parcelas de empréstimos consignados de aposentados.
Ler maisPaciente será indenizada em R$ 3 mil após negativa de exame
Operadora de saúde foi condenada por negar exame de mapeamento venoso necessário para tratamento de hemodiálise de paciente.
Ler maisLei reforça proteção a autoridades e endurece punições contra crime organizado
Lei 15.245 foi sancionada endurecendo penas contra crime organizado e reforçando proteção a autoridades que combatem facções.
Ler maisSancionada lei que torna ato ilícito civil o abandono afetivo de criança
Lei reconhece oficialmente o abandono afetivo de criança ou adolescente como um ato ilícito civil, permitindo indenizações.
Ler maisMPT defende legislação para regulamentar trabalho sazonal de migrantes
Procuradora regional do trabalho defende projeto de lei que regulamente a atividade de migrantes em trabalhos sazonais no Brasil.
Ler maisCresce o trabalho por aplicativos e se consolida a precarização
O número de brasileiros que têm nos aplicativos sua principal forma de trabalho aumentou expressivamente nos últimos dois anos, segundo dados do IBGE.
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro realiza evento sobre desastres socioambientais e lança Comissão Permanente de Estudos sobre o tema.
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O Superior Tribunal de Justiça realizou encontro com tribunais sobre admissibilidade de recursos e inteligência artificial no sistema judiciário.
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